Processo 170518/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2012 11:42
Autuado em 26/03/2012 11:42
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 339/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:08/01/13, exclusão:14/03/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:08/01/13, exclusão:14/03/13), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:08/01/13, exclusão:14/03/13)
Gestor atual FÁBIO HIDEK MIURA
Gestor das Contas CLOVIS BERNINI JUNIOR
Ex-Gestor CLOVIS BERNINI JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 17:46 95068/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2019 10:22 Recibo de Petição Intermediária - 731256/19, de 31/10/19 - Protocolo: 731256/19
21/06/2016 12:09 AR do ofício OPD - 1150/16 - GP
16/10/2013 08:07 AR do oficio OPD - 1822/13 - GP
29/04/2013 17:58 Petição de outra natureza
06/03/2013 12:34 do Protocolo 120700/13
27/02/2013 16:59 Petição de outra natureza
12/09/2012 18:11 do Protocolo 617776/12
28/08/2012 18:05 do Protocolo 577944/12
13/08/2012 08:03 juntada de AR ofício 1304/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1150/ 2016   
DCM  24/07/2012 Ofício de Contraditório   1304/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 2490/2013
05/09/2013 719 Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 796/2013
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 388/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2000/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1235/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4757/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 11:59 DP  
31/10/2019 20:02 CMEX Informação nº 6507/2019 -
07/06/2016 09:18 DP Informação nº 10716/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1150/2016 -
24/05/2016 16:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 674/2016 -
15/10/2013 10:13 DP  
02/10/2013 18:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2490/2013 -
30/09/2013 14:21 DP Informação nº 20840/2013 -
27/09/2013 10:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1822/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 987/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 968/2013 -
29/08/2013 13:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2013 -
19/07/2013 10:01 GCCMNS  
05/07/2013 12:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3908/2013 -
05/07/2013 12:58 SMPjTC Parecer nº 9952/2013 - Regularidade. Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade.
30/04/2013 15:26 DCM Instrução nº 2651/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares
11/04/2013 08:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 796/2013 -
08/04/2013 15:15 SMPjTC Parecer nº 4670/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Contraditório já exercitado. Irregularidade nas contas com imposição de multa administrativa.
14/03/2013 18:19 DCM Instrução nº 748/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/03/2013 07:35 DP Informação nº 3914/2013 -
07/03/2013 09:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 388/2013 -
30/08/2012 14:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 181/2013 -
30/08/2012 10:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2000/2012 -
25/06/2012 10:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 2112/2012 -
25/06/2012 10:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1304/2012 -
15/06/2012 08:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1235/2012 -
26/03/2012 18:16 DCM Instrução nº 1979/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva e Recomendação.
26/03/2012 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4757/2012 -

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